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Tag: CPP Planalto
Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
O que são relevo da porção central?
Quando o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal?
Qual a posição do STF em relação ao art 85 do CPP tal dispositivo deve ser aplicado em qualquer hipótese de exceção da verdade?
Em quais casos será permitida a transferência internacional de dados pessoais?
Plano Brasil Maior desoneração da folha de pagamento
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
Quais as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
Qual a principal diferença do rito comum ordinário para o procedimento especial da lei de drogas?
Qual o prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento no rito sumário indique o item correto?
Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Qual a diferença da prática na utilização dos rios de planalto e de planície Cite um exemplo?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e planícies Cite um exemplo?
Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
Pode existir perempção na ação penal privada subsidiária da pública?
Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
Quais são as peculiaridades do recurso de apelação no Tribunal do Júri?
O que são princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Que informações podem ser consideradas como dados pessoais de acordo com a LGPD?
Quais situações se caracteriza o excesso desnecessário a intensificação da conduta legítima a partir de suas causas?
O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?
Quantas formas de relevo existem no Brasil e quais são elas?
É cabível a execução provisória da pena?
O que e um recurso de acessibilidade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
O que diferencia um planalto de uma planície
Quando a empresa não paga a rescisão no prazo
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra até o terceiro grau?
Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?
Qual o recurso no processo penal cabível contra decisão de 2ª instância não unânime é desfavorável ao réu?
Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Defina planalto planície e depressão
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual é a importância dos princípios da atividade de proteção de dados?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?
O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.
Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Quais são os fundamentos para o tratamento de dados pessoais de terceiros?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?
O que quer dizer artigo 351?
Diferença entre defesa preliminar e defesa prévia
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?
Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?
É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
Como sair da prisão preventiva 2022?
Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?
Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os princípios fundamentais para a proteção de dados pessoais LGPD?
Quais dessas hipóteses autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Quem tem direito a receber diárias?
A condenação pelo tribunal do júri mesmo alegando doença mental
São devidos novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença?
Quais são os requisitos para apresentar exceção de Pré
O que é uma tutela provisória de evidência?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?
Dignidade da pessoa humana cf
O que significa o princípio da presunção da inocência é o que ficou decidido pelo STF acerca da execução provisória da pena em razão deste princípio?
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento
Diferença entre suspeição e impedimento
A multa e os 40 são a mesma coisa
Quais são as hipóteses legais em que o empregado está obrigado a se transferir por determinação unilateral do empregador?
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